Patrus nega 'efeito preguiça' do Bolsa Família

RECIFE - O ministro do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, Patrus Ananias, negou nesta quinta-feira que o Bolsa Família esteja gerando o "efeito preguiça", e afirmou dispor de pesquisas segundo a qual os beneficiários do programa têm mais disposição para trabalhar.

Patrus chegou a Recife para dar palestra na I Conferência Norte-Nordeste de Comunicação no Serviço Público e disse que as rádios comunitárias são tão aliadas dos programas sociais do governo que, a partir de agosto, receberão treinamento para ajudar a divulgar as informações de importância para o desenvolvimento da comunidade.


http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/04/23/patrus-nega-efeito-preguica-do-bolsa-familia-755401740.asp

TCU: Bolsa Familia NÃO É eleitoreiro

Relatório publicado pelo Tribunal de Contas da União enterra a tese oposicionista de uso eleitoreiro do Bolsa Família. Uma auditoria realizada nos anos de 2004, 2005 e 2006 (ano de reeleição) pelo TCU não encontrou indícios de irregularidade eleitoral. Segundo o relatório, o programa não discriminaria os prefeitos do PSDB e DEM.

A auditoria concentrou em buscar as causas da expansão do Programa Bolsa Família, que segundo PSDB e DEM, ao longo de toda a campanha de 2006, teria sido uma peça eleitoral a serviço da reeleição do presidente Lula. Uma acusação meramente política. Um resumo das conclusões do relatório do TCU refuta a tese:

(1) O presente trabalho consiste no acompanhamento da expansão do Programa Bolsa Família - PBF, nos exercícios de 2004 a 2006.

(2) O Programa Bolsa Família, criado pela Lei n° 10.836/04, unificou os procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal. O programa tem por objetivos: combater a fome, a pobreza e outras formas de privação das famílias; promover a segurança alimentar e nutricional e o acesso à rede de serviços públicos de saúde, educação e assistência social, criando possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares e de desenvolvimento local.

(3) O programa realiza transferências monetárias a famílias com renda per capita de até R$ 60,00 ou R$ 120,00 mensais, dependendo da composição familiar, vinculando o recebimento ao cumprimento de compromissos nas áreas de saúde, alimentação e educação. Esses compromissos são também chamados condicionalidades.

(4) Procurou-se verificar: 1) como ocorreu a expansão do programa entre os exercícios de 2004 a 2006; 2) se houve atipicidade na concessão de benefícios nos meses de maio e junho de 2006; e 3) se houve utilização do programa com finalidades eleitoreiras.

(5) Para tanto, realizou-se análises e cruzamentos de dados do sistema de concessão de benefícios do PBF, do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) e da base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como entrevistas com os gestores do programa.

(6) Ficou demonstrado que as metas anuais nacionais de cobertura do programa foram alcançadas nos exercícios de 2004 a 2006. No entanto, há grande variação na cobertura do programa entre municípios, estados e regiões. Em junho de 2006, os percentuais de cobertura variavam entre 268% no município de Vera/MT e 8,46% no município de Itaubal/AP. Variavam também entre 45,59% no Distrito Federal e 120,47% no estado de Santa Catarina. Quando agregados por região apresentavam variação de 93,44% na região Norte a 115,88% na região Sul.

(7) Verificou-se, ainda, que nos meses de maio e junho de 2006 houve concessão atípica de benefícios em função da conjugação de dois fatores. Primeiro, em razão do atraso na complementação de dados cadastrais das famílias migradas de outros programas de transferência de renda, prevista para ser realizada até dezembro de 2005 e que se estendeu até abril de 2006. Segundo, em razão da decisão de não conceder benefícios do PBF no período eleitoral, que iniciou em julho de 2006, concentrando no primeiro semestre daquele exercício a concessão destes benefícios e o alcance da meta estabelecida para o ano.

(8) No plano nacional, não há evidências de favorecimento a partido político, nem descumprimento de normas legais relativas à execução orçamentária e financeira no processo de expansão do programa que pudessem caracterizar desvio de finalidade para utilização do programa visando fins eleitoreiros. O percentual de cobertura e o número de benefícios do programa nos municípios administrados pelos quatro maiores partidos políticos brasileiros não apresentaram diferenças significativas, em que pese discrepâncias existentes em algumas localidades específicas.

(9) Esse fato não descarta a possibilidade de ter havido uso promocional indevido do programa em nível local. Nesse caso, desvios pontuais devem ser objeto de investigações específicas, caso a caso, e devem ser prevenidos mediante o estabelecimento de controles suficientes.

(10) O relatório conclui pela necessidade de regulamentação de atividades operacionais, de forma que decisões sobre a concessão de benefícios sejam adotadas dentro de parâmetros pré-estabelecidos.

O relatório do TCU apresenta clareza quanto ao cumprimento dos objetivos do programa. Finalmente, descarta qualquer possibilidade de uso político ou eleitoral do programa no nível federal. O relatório do TCU analisou municípios geridos pelos quatro principais partidos (PMDB, PT, PSDB e DEM). São responsáveis por 60% das famílias beneficiadas. O TCU constatou que as metas de cobertura do Bolsa Família foram fixadas em 2003, prevendo para 2006 o alcance de 11 milhões de famílias.

O programa não desrespeitou a legislação eleitoral. A lei que regula eleições permite a concessão de benefícios financeiros no período eleitoral, quando se tratar de programas sociais autorizados em lei e com execução financeira anterior ao exercício em que ocorrem as eleições, anotou o TCU. Segundo os auditores do TCU, ainda que o governo tivesse concedido novos benefícios depois de junho de 2006, não teria praticado nenhuma “ilegalidade.”

Verificou-se também que o governo tomou a “decisão” de concentrar os novos cadastramentos no primeiro semestre de 2006, justamente para evitar a contaminação com a campanha. Segundo o TCU, “Os meses de novembro e dezembro não seriam suficientes para o cumprimento da meta estabelecida para o ano, (…..) colocando em risco o alcance da meta anual do Bolsa Família.”

O TCU atestou que as metas estabelecidas para o Bolsa Família foram alcançadas sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A expansão dos gastos com o Bolsa Família nos anos de 2004, 2005 e 2006 esteve em consonância com o orçamento aprovado pelo Congresso. O TCU diz em seu relatório que “a expansão do programa Bolsa Família foi ato combinado dos Poderes Executivo e Legislativo, tendo em vista que este alocou os recursos orçamentários necessários ao pagamento do benefício a 11,1 milhões de famílias e aquele executou as ações necessárias à implantação do programa”.

A mentira da não exigência de contrapartidas

Por outro lado, tem sido repetido à exaustão que o “Bolsa Família” não exige contrapartida dos beneficiários. Exige sim e há um monitoramento muito bem feito, inclusive com o auxílio do MEC, do IBGE da FGV-RJ e do economista Ricardo Paes de Barros – considerado o “papa” dos “focalistas”, defensores de políticas sociais focadas, que sempre foi apresentada como a alternativa racional às políticas universais.

Fonte: Blog Luis Nassif

The Economist elogia Bolsa Família

Mais um órgão do comunismo internacional, a revista britânica The Economist elogia o programa Bolsa Família: "Os governos do mundo inteiro estão olhando para este programa", diz Kathy Lindert, do escritório do Banco Mundial em Brasília, à revista.

A Economist afirma que iniciativas semelhantes estão sendo testadas em larga escala em outros países da América Latina e cita uma versão mais refinada do Bolsa Família adotada em Nova York.

De acordo com a reportagem, o Bolsa Família "contribuiu para o aumento na taxa de crescimento econômico do Nordeste acima da média nacional" e ajudou a "reduzir a desigualdade de renda no Brasil".

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/02/080208_economistbolsafamilia_np.shtml

O Bolsa Família não ia prejudicar a economia?

O crescimento da demanda por mão-de-obra e as demais condições favoráveis da economia têm propiciado um crescimento do poder de compra dos salários, pelos mecanismos de mercado, ou das negociações salariais entre sindicatos de empregados e de empregadores, que, no Brasil, ocorrem a cada ano, em determinada data base. Os dois fatores combinados têm provocado uma ampliação da massa salarial real, que cresceu 7,8% no acumulado dos últimos doze meses.

Também há um impacto positivo decorrente dos programas sociais do governo federal, especialmente o Bolsa Família. Todos esses fatores conjugados têm favorecido um expressivo crescimento da demanda por bens de consumo, como alimentos e bebidas, vestuário e outros. Esse efeito é ainda mais forte nas regiões mais pobres, principalmente norte e nordeste.

A pujança do mercado interno tem implicado, entre outras transformações, uma reorientação estratégica de empresas industriais e grandes atacadistas, desafiados a atender um mercado novo e crescente, impulsionado pela demanda oriunda das camadas de renda mais baixa.

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI1902740-EI6579,00.html

IBGE: programas sociais contribuíram na renda

O presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, atribuiu o crescimento do rendimento médio mensal do brasileiro a pelo menos dois fatores: o ganho real do salário mínimo de 13,3% em 2006, comparado a 2005, e a aplicação de programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família.

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1909376-EI10361,00.html

Vão dizer que o Portal Exame é petista...

Nessa faixa de renda (C e D), aí, sim, começa a fazer diferença a criação de programas como o Bolsa Família. Isso porque mais da metade da população atendida pelo governo -- cerca de 5 milhões de famílias -- encontra-se na região. Somente em 2006 e 2007, mais de 10 bilhões de reais devem ser repassados para os estados do Nordeste.

"De uma hora para outra, essas pessoas foram inseridas no mercado de consumo", afirma Johnny Wei, diretor da Nestlé para o Nordeste. A empresa acaba de inaugurar uma fábrica na cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, exclusivamente para abastecer o mercado regional. "É um número que não pode ser desprezado."

http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0891/economia/m0127107.html

Nova York vai adotar programa de assistência

Monte Reel - O Estado de S. Paulo - 30/10/2006

Prefeito Bloomberg anuncia modelo inspirado no Bolsa-Família brasileiro

Programas governamentais de assistência, com transferência de dinheiro para a população mais carente, têm se espalhado pela América Latina nos últimos anos. O caso mais notório é o do Bolsa-Família brasileiro, que paga a mais de 11 milhões de famílias de baixa renda o equivalente a cerca de US$ 40 em dinheiro desde que elas atendam a requisitos como assegurar que seus filhos freqüentem a escola regularmente, façam exames periódicos de saúde e tomem vacinas.

O modelo, agora, foi exportado também para os Estados Unidos, onde o prefeito de Nova York, Michael R. Bloomberg, anunciou que adotará uma versão do programa.

http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=315778

IPEA: BOLSA FAMÍLIA NÃO É “FÁBRICA DE VAGABUNDOS”

Paulo Henrique Amorim – Solidário. Nos três casos não há impacto sobre a oferta de trabalho, ou seja, as pessoas não deixam de procurar emprego.

Sergei Soares – De modo algum. Ao contrário, em alguns casos as pessoas passam a trabalhar mais. O que dá para entender também se você pensa o seguinte: às vezes a procura por trabalho é custosa. Então, você tem duas opções, vamos dizer que você é uma pessoa muito mal inserida socialmente, você tem duas opções, ficar de bico em bico ou decidir, eu vou dar um tempo, não vou aceitar dois ou três bicos buscando um trabalho melhor. Ou então se você é uma pessoa alto-empregada, em vez de ficar dizendo dia-a-dia aquilo que você ganha no dia, se você ganha Bolsa Família você diz, espera aí, agora eu posso planejar um pouco melhor, posso investir, posso comprar um equipamento que vai me ajudar a ser mais produtivo. Então, em alguns casos, não todos, o que a gente tem é que essas famílias aumentam a participação no mercado de trabalho dos seus beneficiários.

Programas de transferência de renda reduziram em 21% a desigualdade no Brasil

Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que os programas de transferência de renda com condicionalidades (PTRC), como o Bolsa Família, contribuíram para a queda da desigualdade no Brasil na última década. De acordo com o estudo, ações como estas geraram uma redução de 21% no coeficiente de Gini brasileiro, índice que mede a desigualdade de distribuição de renda em uma sociedade.

(...)

De acordo com o estudo, o impacto favorável desse tipo de ação na redução da desigualdade tanto do Brasil quanto do México se deve ao fato de eles serem bem focalizados, e claro, de caráter massivo. Via de regra, nos programas de transferência de renda 60% dos recursos se destinam aos 20% mais pobres. “Nesse sentido o Bolsa Família parece ter a melhor focalização em termos de um menor ‘vazamento’ das transferências, já que os 40% mais pobres recebem 80% dos benefícios do programa”, argumentam os estudiosos. Entre os aptos a receber o auxílio, o programa possui uma incidência menor nas camadas com maior renda.

http://contasabertas.uol.com.br/noticias/auto=1847.htm