Por Gustavo Moreira:
Tem sido uma postura comum a muitas correntes de direita na contemporaneidade o descarte de qualquer conexão entre o liberalismo conservador e o nazifascismo. Ainda que governos como o de Silvio Berlusconi reúnam em seu seio neoliberais e fascistas pessimamente disfarçados, continua a prosperar a mitologia que apresenta as ditaduras de extrema-direita do período entre 1922 e 1945 (não reconhecidas enquanto direita, mas sob o rótulo de "totalitárias") como bárbaras agressoras do capitalismo liberal.
Um livro de Donald Sassoon, professor de História Comparada da Europa na Universidade de Londres, ajuda a arruinar a falácia, demonstrando que Mussolini, em seu processo de seqüestro do Estado italiano, contou com o apoio não apenas de conservadores tradicionalistas, militaristas e autoritários, mas também com o de ferrenhos adeptos do laissez-faire.
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Foi somente a esta altura, pouco mais de um ano antes da “Marcha sobre Roma”, que Mussolini aparentemente traçou um plano. Era importante estabelecer vínculos com as diferentes forças políticas e sociais que realmente importavam no país: a monarquia, a Igreja e os industriais. E ele tratou de instituir a paz com cada uma delas.
Os primeiros a ser tranqüilizados foram os industriais. Em um de seus raros discursos na Câmara dos Deputados em 1921, Mussolini declarou que a política econômica fascista seria liberal e não socialista, embora o fascismo não fosse liberal, tampouco nacionalista, democrata ou católico. O fascismo era o fascismo, disse ele com ar decidido. “Essa identificação é um sinal de força (...) o fascismo está destinado a representar na história italiana uma síntese entre AS TEORIAS INDESTRUTÍVEIS DO LIBERALISMO ECONÔMICO e as novas forças do universo do trabalho”. Até pouco tempo antes, escrevera ele em fevereiro de 1922, a esquerda representava a mudança e a direita representava a reação e o conservadorismo, mas os fatos tinham mudado. Terminara a era da esquerda e da democracia (1848 a 1920). Se o século XIX fora o século da revolução, o século XX seria o da restauração. A democracia saía de cena. O capitalismo já não precisava dela: “Acabara a orgia da indisciplina”.
Como reagiram os industriais diante de Mussolini? Em 1922, depois da “Marcha sobre Roma” e da nomeação de Mussolini para a chefia do governo, a maioria deles deu boas vindas ao fascismo, assim como a maior parte do establishment liberal. Mas será que o fizeram porque eram burgueses ricos, dando-se conta de que os fascistas ficariam ao seu lado? O capitalismo italiano efetivamente precisava de um governo autoritário e forte? Afinal, os industriais nem sempre têm os mesmos interesses. Uns eram a favor do protecionismo e da intervenção do Estado; outros, do laissez-faire e mercados desregulados. Entretanto, como a produtividade italiana era inferior à dos concorrentes estrangeiros, todos queriam salários baixos. Havia, portanto, bons motivos para se posicionar contra greves, sindicatos e socialistas, alinhando-se com aqueles que reprimiam greves, incendiavam as propriedades dos socialistas e consideravam como traidores os trabalhadores filiados a sindicatos. No que dizia respeito aos industriais, todavia, o período de emergência, no qual os socialistas tornavam-se mais fortes e os trabalhadores ocupavam fábricas, chegara ao fim. Em 1921, os “vermelhos” tinham sido derrotados.
Durante a guerra, a maioria dos empresários, especialmente nos setores da indústria química e do aço, tinha se posicionado a favor da intervenção, apoiando financeiramente a imprensa intervencionista, até mesmo a de Mussolini. Seu Il Popolo d’Italia efetivamente recebeu ajuda, mas não de maneira significativa, e em 1920 o jornal enfrentava dificuldades financeiras. Os industriais ainda não confiavam em Mussolini, pois sabiam que fora socialista e ainda usava uma retórica socialista. Mussolini deu-se conta disto, tratando, em 1921, de adaptar sua linguagem para o liberalismo econômico e abandonar os princípios de intervencionismo estatal até então apregoados por ele. Em 1922, para todos os efeitos, aderira plenamente ao liberalismo econômico, sendo elogiado por um intransigente liberal em matéria econômica como Luigi Einaudi, que no dia 7 de junho de 1922 acusou o prefeito de Bolonha de bolchevismo por tentar conter a violência fascista.
O Corriere della sera e Einaudi ficaram igualmente impressionados com o discurso pronunciado por Mussolini em Udine, a 20 de setembro de 1922, quando declarou:
“QUEREMOS RETIRAR DO ESTADO TODOS OS SEUS PODERES ECONÔMICOS. Basta de ferroviários estatais, carteiros estatais, seguradores estatais. Basta desse Estado mantido à custa dos contribuintes e pondo em risco as exauridas finanças do Estado italiano. A polícia deve permanecer, pois protege as pessoas honestas de ladrões e malvados; o educador estatal deve permanecer, em benefício das novas gerações; as Forças Armadas devem permanecer, pois protegem as fronteiras da Pátria; e a política externa deve permanecer”.
Mas não era uma posição inteiramente nova. No dia 6 de abril de 1920, em artigo sobre a economia de tempo à luz do dia publicado no Il Popolo d’Italia, Mussolini lançara-se numa invectiva antiestatal de traços nitidamente liberais, embora na época praticamente ninguém o percebesse:
“Também sou contrário ao novo horário legal porque ele representa mais uma forma de intervenção e coerção do Estado (...) Começo com o indivíduo e me volto contra o Estado (...) O Estado, com sua enorme máquina burocrática, é asfixiante. O indivíduo podia tolerar o Estado quando era simplesmente um soldado ou um policial. Mas agora o Estado é tudo: banqueiro, fornecedor de créditos, proprietário de cassinos, cafetão, segurador, carteiro, ferroviário, empreendedor, industrial, professor (...) O Estado controla tudo, causando apenas danos: cada uma de suas atividades é um desastre”.
Em 1922, naturalmente, todos prestavam atenção a cada palavra de Mussolini. Ettore Conti era um industrial burguês, e se orgulhava disso. Em 1922, era também senador e presidente da associação dos industriais (a Confindustria). Até o fim de 1921, Mussolini não é mencionada em seu diário. No início de 1922, contudo, ele registrava como visível satisfação que as massas italianas finalmente pareciam ter-se imbuído do adequado espírito patriótico, que o mito de Lenin já não era tão forte nelas e que reagiam contra o socialismo e a violência socialista. Isto se devia em parte, considerava ele, a Mussolini e seus partidários fascistas:
“Um homem dessa magnitude, que defende os frutos da vitória; que se posiciona contra as ligas camponesas que maltratam e ameaçam os proprietários, seus bens e suas colheitas; que é inimigo daqueles que pretendem estabelecer o domínio da Foice e do Martelo; QUE CONFIA MAIS NAS ELITES QUE NAS MASSAS, não é alguém que desagrade à Confederazione Industriale (...) Espero que ele e os fascistas participem de um governo de maior autoridade do que o do fraco [Luigi] Facta.”
E quando Mussolini finalmente foi nomeado primeiro-ministro, Conti escreveu: “Se ele conseguir esquecer de onde veio e obter o apoio de outros partidos, será capaz de beneficiar o país”. Ele certamente se sentiria reconfortado com a famosa entrevista de Mussolini ao Manchester Guardian, uma semana antes da Marcha, que parecia selar a aliança entre o fascismo e o liberalismo econômico. Seu tom era tranqüilizador: “Nossas políticas serão completamente liberais”. Um governo fascista inauguraria uma nova era de liberdade econômica, gastaria menos e receberia mais, mantendo equilibrada a balança de exportações e importações. MESMO QUE OS ITALIANOS TIVESSEM MENOS PARA COMER, OS GASTOS PÚBLICOS SERIAM REDUZIDOS AO MÍNIMO.
(SASSOON, Donald. Mussolini e a ascensão do fascismo. Rio de Janeiro: Agir, 2009, pp. 114 a 118)
sexta-feira, 15 de maio de 2009
domingo, 10 de maio de 2009
Uma ótima crônica sobre o capitalismo real
Por Gustavo Moreira:
Diretamente de um dos sebos do centro do Rio de Janeiro, garimpamos texto de um pensador que definitivamente não pode ser "acusado" pelos conservadores de radicalismo, sequer de ser um socialista. Isto não o impede de expor, impiedosamente, a desonestidade intrínseca ao sistema e outras de suas mazelas:
Vejamos agora como os mais ricos foram escolhidos para serem bem-sucedidos na vida. Isto nos traz imediatamente às ferrovias. Nada no século passado, e nada até agora no século XX, influiu tanto na sorte e fortuna de tanta gente, de maneira tão súbita, como a ferrovia americana e canadense. Os empreiteiros que a construíram, aqueles cujas propriedades se achavam em seu caminho, os donos da ferrovia, aqueles que a usavam para despachar suas mercadorias e aqueles que a assaltavam para roubar, todos ficaram ricos, alguns em apenas uma semana. As únicas pessoas ligadas às ferrovias que foram salvas do ônus da riqueza eram aqueles que colocavam os trilhos e dirigiam os trens. Trabalhar numa estrada de ferro no século passado não era um emprego bem remunerado, era ainda muito perigoso. A média de acidentes sofridos por aqueles que trabalhavam nos trens- a incidência de invalidez ou morte- chegava perto da registrada numa guerra de primeira categoria.
As ferrovias foram construídas. Muita gente honesta se empenhou a fundo em sua construção e funcionamento; isso não deveria ser esquecido. Mas o negócio também atraiu uma porção de malandros e vigaristas. Estes se tornaram muito mais conhecidos e talvez tenham sido os mais bem sucedidos em enriquecer. A seleção natural de Spencer funcionava maravilhosamente em favor dos canalhas e biltres de toda espécie. Às vezes até punha à prova uma casta de velhacos contra outra.
A ferrovia proporcionava uma interessante opção entre dois tipos de furto- furto aos usuários e furto aos acionistas. A luta mais espetacular ocorreu ao findar o decênio 1860-70, quando bandos rivais dessas duas artes básicas se defrontaram. Em litígio estava a ferrovia Erie, que corria das barrancas do rio Hudson, do lado do Estado de New Jersey, até Buffalo. Naqueles dias uma linha cujos trilhos deploravelmente enferrujados tornavam-na geralmente fatal. Cornelius Vanderbilt, que controlava a estrada de ferro New York Central, cujos trilhos corriam na outra margem do rio, queria adquirir a Erie para assegurar o monopólio do serviço ferroviário para Buffalo e, virtualmente, até Chicago. Todo o seu empenho foi no sentido de esbulhar o público. Aliás, a perene contribuição literária de sua família foi a expressão oral: "O público que se dane!".
Um de seus oponentes foi Jim Fisk, que morreu de ferimentos a bala em 1872 na tenra idade de trinta e oito anos, para desaponto geral dos americanos de melhor categoria que gostariam que tivesse sido antes. Seus aliados eram Daniel Drew e Jay Gould, dois outros experientes ladrões, embora Drew já estivesse fora de sua melhor forma. A função destes últimos era roubar os acionistas. Uma vez chegando ao controle da ferrovia, havia um sem-número de dispositivos pelos quais um indivíduo podia desviar dinheiro e outros patrimônios da empresa para seus próprios bolsos. Jay Gould foi reconhecido como sendo o mestre dessas técnicas. Fisk, embora não muito dado à meticulosidade provou ser mais imaginoso na prática de fraudes. O controle acionário era, entretanto, o segredo de ambas as formas de roubo. A luta pela ferrovia desencadeou-se em 1867 e originou o tipo de colisão que naqueles dias ocorria com mais freqüência nos próprios trilhos da Erie.
A grande vantagem de Vanderbilt era o dinheiro; ele o tinha, e com ele podia esperar um dia comprar o controle acionário de uma empresa. Mas Drew e Fisk levavam uma vantagem ainda maior. Eles controlavam a ferrovia; e tinham uma oficina gráfica no porão do edifício que abrigava os escritórios da ferrovia. Conseqüentemente, podiam imprimir mais ações do que Vanderbilt jamais poderia esperar adquirir e, além disso, mais ainda para assegurar-lhes o número de votos que os mantivessem no poder. Foi o que passaram a fazer. A força de sua posição, como se dizia na época, baseava-se firmemente na liberdade da imprensa.
Vanderbilt apelou para a justiça. Aí inicialmente levava certa vantagem; ele dominava George Gardner Barnard, membro da Suprema Corte do Estado de Nova York. Barnard, embora não fosse grande jurista, com freqüência era tido como o melhor que o dinheiro poderia comprar. E Vanderbilt o havia comprado. Em troca, Barnard proibiu as atividades editoriais do que se chamava de Erie Gang (a quadrilha da Erie) e ameaçou mandar seus componentes para a cadeia. Estes reagiram pegando os livros da ferrovia (sem esquecer-se do dinheiro em caixa) e fugindo para o outro lado do rio, para Jersey City. Jim Fisk, homem sentimental, levou consigo também sua amante, mulher não tão virginal, de nome Josie Mansfield. Dizia-se que os capangas de Vanderbilt poderiam raptar esses refugiados e trazê-los de volta sob a jurisdição do juiz Barnard. Por isso, foi recrutada uma força de defesa e enviada aos pátios de manobras da ferrovia, tendo também sido hasteada uma bandeira no novo centro de operações, o Hotel Taylor, que passou a chamar-se Forte Taylor. A Guerra da Erie, como veio a ser conhecida, estava no auge.
Do Forte Taylor, Gould, Drew e Fisk contra-atacaram. Numa manobra emocionante e audaz, eles compraram a Assembléia Legislativa do Estado de Nova York- ou, pelo menos, um número suficiente de seus membros para que as ações que haviam impresso fossem tornadas legais. Mais tarde, conseguiram comprar até o juiz Barnard, que assim abandonou Vanderbilt. Mais do que dinheiro estava em jogo; até batizaram uma das locomotivas com o nome do juiz. E uma aquisição mais importante ainda: compraram William Tweed- conhecido como "Chefe" Tweed- líder do Tammany Hall *, tornando-o um dos diretores da Erie. Vanderbilt bateu em retirada. Surgiu uma espécie de trégua. Fisk conseguiu trazer a sede da Erie de volta a Nova York, instalando-a no teatro lírico, onde conjugou a administração da ferrovia com espetáculos de ópera. As perspectivas pareciam sorrir-lhe quando foi morto a tiros por Edward Stokes, seu rival no amor de Josie Mansfield, embora, pobrezinha, ela demonstrasse estar mais que interessada em agradar a ambos ... O corpo de Fisk foi levado para Brattleboro, no Estado de Vermont, onde ele havia iniciado sua rumorosa carreira, tendo a cidade inteira ido recebê-lo na estação com honras de herói. Foi ali enterrado; quatro carpideiras de pedra zelam pelo seu jazigo. Uma delas parece estar derramando moedas sobre o túmulo.
Enquanto a guerra da Erie estava no apogeu, o expresso vindo de Buffalo certa noite teria, segundo se soube mais tarde, perdido quatro de seus carros de passageiros numa curva. Esses quatro carros haviam despencado num pequeno precipício, provocando lamentável incêndio quando bateram no fundo. Os vagões eram de madeira, aquecidos por bojudos fogões a carvão. Tanto os carros como seus ocupantes representavam um grande risco securitário. Mais ou menos um ano depois, um maquinista chamado James Griffin entrou com a sua composição de carga num desvio para deixar o expresso de passageiros passar para o oeste. Acontece que pegou no sono e sonhou que o expresso já tinha passado. Tirou o seu comboio do desvio e chocou-se de frente com o trem de passageiros. Houve outro desastre de grandes proporções, seguido de incêndio.
Como ocorrência normal, os vagões de carga da Erie descarrilavam ou simplesmente ficavam parados por falta de uma locomotiva em condições de puxá-los. Já que o principal objetivo dos administradores da empresa era espoliar os acionistas, também da parte destes não era de surpreender que houvesse contínuas e fundamentadas reclamações. Muitos dos acionistas eram ingleses, e nenhum deles recebeu dividendo algum. Tudo isto, além do fato de que os homens que trabalhavam na estrada muitas vezes ficavam sem receber o ordenado, deu a Drew, Gould e Fisk uma péssima reputação. Como já frisamos, esse trio entrou para os livros de história como a Quadrilha da Erie. A reputação pública de suas famílias, embora um pouco restaurada tempos depois, nunca chegou a ser exemplar.
Por outro lado, os homens que lesaram os seus clientes ou usuários de seus produtos ou serviços saíram-se muito melhor junto ao público, e suas respectivas famílias conseguiram alta distinção social. Isso se aplica a Vanderbilt. Foi o que aconteceu também em outros setores de atividade, onde encontramos os nomes de Rockfeller, Carnegie, Morgan, Guggenheim, Mellon, que fizeram fortuna produzindo a baixo custo, suprimindo a concorrência e vendendo caro. Todos eles fundaram dinastias da mais alta reputação. Todos se tornaram, com o passar do tempo, nomes extremamente respeitáveis. A questão é interessante e talvez algo fácil de prever. Esbulhar os investidores- outros capitalistas- foi algo que ficou atravessado na garganta do público. Mas a rapinagem pública- o esbulho do povo em geral-, embora criticada na época, com o tempo adquiriu um aspecto de alta respeitabilidade, de elevada distinção social. Mesmo durante suas vidas, muitos dos mais notáveis praticantes dessa técnica granjearam a reputação de impolutos homens de bem, tementes a Deus.
*Tammany Hall é um tradicional diretório do Partido Democrático em Nova York, conhecido por sua escusa influência política.
(GALBRAITH, John Kenneth. A era da incerteza. São Paulo: Pioneira, 1980, pp. 41 a 48)
Diretamente de um dos sebos do centro do Rio de Janeiro, garimpamos texto de um pensador que definitivamente não pode ser "acusado" pelos conservadores de radicalismo, sequer de ser um socialista. Isto não o impede de expor, impiedosamente, a desonestidade intrínseca ao sistema e outras de suas mazelas:
Vejamos agora como os mais ricos foram escolhidos para serem bem-sucedidos na vida. Isto nos traz imediatamente às ferrovias. Nada no século passado, e nada até agora no século XX, influiu tanto na sorte e fortuna de tanta gente, de maneira tão súbita, como a ferrovia americana e canadense. Os empreiteiros que a construíram, aqueles cujas propriedades se achavam em seu caminho, os donos da ferrovia, aqueles que a usavam para despachar suas mercadorias e aqueles que a assaltavam para roubar, todos ficaram ricos, alguns em apenas uma semana. As únicas pessoas ligadas às ferrovias que foram salvas do ônus da riqueza eram aqueles que colocavam os trilhos e dirigiam os trens. Trabalhar numa estrada de ferro no século passado não era um emprego bem remunerado, era ainda muito perigoso. A média de acidentes sofridos por aqueles que trabalhavam nos trens- a incidência de invalidez ou morte- chegava perto da registrada numa guerra de primeira categoria.
As ferrovias foram construídas. Muita gente honesta se empenhou a fundo em sua construção e funcionamento; isso não deveria ser esquecido. Mas o negócio também atraiu uma porção de malandros e vigaristas. Estes se tornaram muito mais conhecidos e talvez tenham sido os mais bem sucedidos em enriquecer. A seleção natural de Spencer funcionava maravilhosamente em favor dos canalhas e biltres de toda espécie. Às vezes até punha à prova uma casta de velhacos contra outra.
A ferrovia proporcionava uma interessante opção entre dois tipos de furto- furto aos usuários e furto aos acionistas. A luta mais espetacular ocorreu ao findar o decênio 1860-70, quando bandos rivais dessas duas artes básicas se defrontaram. Em litígio estava a ferrovia Erie, que corria das barrancas do rio Hudson, do lado do Estado de New Jersey, até Buffalo. Naqueles dias uma linha cujos trilhos deploravelmente enferrujados tornavam-na geralmente fatal. Cornelius Vanderbilt, que controlava a estrada de ferro New York Central, cujos trilhos corriam na outra margem do rio, queria adquirir a Erie para assegurar o monopólio do serviço ferroviário para Buffalo e, virtualmente, até Chicago. Todo o seu empenho foi no sentido de esbulhar o público. Aliás, a perene contribuição literária de sua família foi a expressão oral: "O público que se dane!".
Um de seus oponentes foi Jim Fisk, que morreu de ferimentos a bala em 1872 na tenra idade de trinta e oito anos, para desaponto geral dos americanos de melhor categoria que gostariam que tivesse sido antes. Seus aliados eram Daniel Drew e Jay Gould, dois outros experientes ladrões, embora Drew já estivesse fora de sua melhor forma. A função destes últimos era roubar os acionistas. Uma vez chegando ao controle da ferrovia, havia um sem-número de dispositivos pelos quais um indivíduo podia desviar dinheiro e outros patrimônios da empresa para seus próprios bolsos. Jay Gould foi reconhecido como sendo o mestre dessas técnicas. Fisk, embora não muito dado à meticulosidade provou ser mais imaginoso na prática de fraudes. O controle acionário era, entretanto, o segredo de ambas as formas de roubo. A luta pela ferrovia desencadeou-se em 1867 e originou o tipo de colisão que naqueles dias ocorria com mais freqüência nos próprios trilhos da Erie.
A grande vantagem de Vanderbilt era o dinheiro; ele o tinha, e com ele podia esperar um dia comprar o controle acionário de uma empresa. Mas Drew e Fisk levavam uma vantagem ainda maior. Eles controlavam a ferrovia; e tinham uma oficina gráfica no porão do edifício que abrigava os escritórios da ferrovia. Conseqüentemente, podiam imprimir mais ações do que Vanderbilt jamais poderia esperar adquirir e, além disso, mais ainda para assegurar-lhes o número de votos que os mantivessem no poder. Foi o que passaram a fazer. A força de sua posição, como se dizia na época, baseava-se firmemente na liberdade da imprensa.
Vanderbilt apelou para a justiça. Aí inicialmente levava certa vantagem; ele dominava George Gardner Barnard, membro da Suprema Corte do Estado de Nova York. Barnard, embora não fosse grande jurista, com freqüência era tido como o melhor que o dinheiro poderia comprar. E Vanderbilt o havia comprado. Em troca, Barnard proibiu as atividades editoriais do que se chamava de Erie Gang (a quadrilha da Erie) e ameaçou mandar seus componentes para a cadeia. Estes reagiram pegando os livros da ferrovia (sem esquecer-se do dinheiro em caixa) e fugindo para o outro lado do rio, para Jersey City. Jim Fisk, homem sentimental, levou consigo também sua amante, mulher não tão virginal, de nome Josie Mansfield. Dizia-se que os capangas de Vanderbilt poderiam raptar esses refugiados e trazê-los de volta sob a jurisdição do juiz Barnard. Por isso, foi recrutada uma força de defesa e enviada aos pátios de manobras da ferrovia, tendo também sido hasteada uma bandeira no novo centro de operações, o Hotel Taylor, que passou a chamar-se Forte Taylor. A Guerra da Erie, como veio a ser conhecida, estava no auge.
Do Forte Taylor, Gould, Drew e Fisk contra-atacaram. Numa manobra emocionante e audaz, eles compraram a Assembléia Legislativa do Estado de Nova York- ou, pelo menos, um número suficiente de seus membros para que as ações que haviam impresso fossem tornadas legais. Mais tarde, conseguiram comprar até o juiz Barnard, que assim abandonou Vanderbilt. Mais do que dinheiro estava em jogo; até batizaram uma das locomotivas com o nome do juiz. E uma aquisição mais importante ainda: compraram William Tweed- conhecido como "Chefe" Tweed- líder do Tammany Hall *, tornando-o um dos diretores da Erie. Vanderbilt bateu em retirada. Surgiu uma espécie de trégua. Fisk conseguiu trazer a sede da Erie de volta a Nova York, instalando-a no teatro lírico, onde conjugou a administração da ferrovia com espetáculos de ópera. As perspectivas pareciam sorrir-lhe quando foi morto a tiros por Edward Stokes, seu rival no amor de Josie Mansfield, embora, pobrezinha, ela demonstrasse estar mais que interessada em agradar a ambos ... O corpo de Fisk foi levado para Brattleboro, no Estado de Vermont, onde ele havia iniciado sua rumorosa carreira, tendo a cidade inteira ido recebê-lo na estação com honras de herói. Foi ali enterrado; quatro carpideiras de pedra zelam pelo seu jazigo. Uma delas parece estar derramando moedas sobre o túmulo.
Enquanto a guerra da Erie estava no apogeu, o expresso vindo de Buffalo certa noite teria, segundo se soube mais tarde, perdido quatro de seus carros de passageiros numa curva. Esses quatro carros haviam despencado num pequeno precipício, provocando lamentável incêndio quando bateram no fundo. Os vagões eram de madeira, aquecidos por bojudos fogões a carvão. Tanto os carros como seus ocupantes representavam um grande risco securitário. Mais ou menos um ano depois, um maquinista chamado James Griffin entrou com a sua composição de carga num desvio para deixar o expresso de passageiros passar para o oeste. Acontece que pegou no sono e sonhou que o expresso já tinha passado. Tirou o seu comboio do desvio e chocou-se de frente com o trem de passageiros. Houve outro desastre de grandes proporções, seguido de incêndio.
Como ocorrência normal, os vagões de carga da Erie descarrilavam ou simplesmente ficavam parados por falta de uma locomotiva em condições de puxá-los. Já que o principal objetivo dos administradores da empresa era espoliar os acionistas, também da parte destes não era de surpreender que houvesse contínuas e fundamentadas reclamações. Muitos dos acionistas eram ingleses, e nenhum deles recebeu dividendo algum. Tudo isto, além do fato de que os homens que trabalhavam na estrada muitas vezes ficavam sem receber o ordenado, deu a Drew, Gould e Fisk uma péssima reputação. Como já frisamos, esse trio entrou para os livros de história como a Quadrilha da Erie. A reputação pública de suas famílias, embora um pouco restaurada tempos depois, nunca chegou a ser exemplar.
Por outro lado, os homens que lesaram os seus clientes ou usuários de seus produtos ou serviços saíram-se muito melhor junto ao público, e suas respectivas famílias conseguiram alta distinção social. Isso se aplica a Vanderbilt. Foi o que aconteceu também em outros setores de atividade, onde encontramos os nomes de Rockfeller, Carnegie, Morgan, Guggenheim, Mellon, que fizeram fortuna produzindo a baixo custo, suprimindo a concorrência e vendendo caro. Todos eles fundaram dinastias da mais alta reputação. Todos se tornaram, com o passar do tempo, nomes extremamente respeitáveis. A questão é interessante e talvez algo fácil de prever. Esbulhar os investidores- outros capitalistas- foi algo que ficou atravessado na garganta do público. Mas a rapinagem pública- o esbulho do povo em geral-, embora criticada na época, com o tempo adquiriu um aspecto de alta respeitabilidade, de elevada distinção social. Mesmo durante suas vidas, muitos dos mais notáveis praticantes dessa técnica granjearam a reputação de impolutos homens de bem, tementes a Deus.
*Tammany Hall é um tradicional diretório do Partido Democrático em Nova York, conhecido por sua escusa influência política.
(GALBRAITH, John Kenneth. A era da incerteza. São Paulo: Pioneira, 1980, pp. 41 a 48)
sexta-feira, 8 de maio de 2009
Os controles no Bolsa Família
Por João Henrique Moreno Serra
Participei durante cinco anos (2003-2008), como prestador de serviços na
CEF, do projeto Bolsa Família. Era um dos profissionais de TI que
trabalhavam com o sistema responsável pela operacionalização dos pagamentos
dos benefícios e interagia diretamente com os gestores e equipes de TI
responsáveis pelo SIBEC e Cadastro Único.
Naquele período pude presenciar, e participar, dos esforços do MDS e da
Caixa na prevenção e eliminação de fraudes e falhas na concessão e pagamento
dos benefícios. Nesta condição, gostaria de tecer alguns comentários acerca
do relatório do TCU.
Primeiramente, é que está prevista nas leis, decretos e regulamentações que
regulam o PBF a auditoria do TCU que agora veio a público, sendo esta, um
dos instrumentos para averiguar e apontar a ocorrência de fraudes e desvios
e recomendar as correções necessárias para evitá-las.
Dito isto, vamos ao que diz o relatório. No seu voto (§ 162), o relator diz
que o valor de 318 mi/ano “não pode ser encarado como valores que estão
sendo, efetivamente, pagos de forma indevida” e que esse valor corresponde
ao “benefício potencial de auditoria decorrente de eventual concretização
dos indícios e irregularidades …, e da correção destas, por parte do MDS”.
São indícios de falhas que ainda devem ser apuradas caso a caso e, se
confirmadas, corrigidas. O valor acima não é um valor realmente apurado como
dá a entender a manchete da FSP, foi estimado e anualizado com base no
número de famílias (312 mil) que estariam recebendo benefícios de forma
irregular multiplicado pelo valor médio dos benefícios mensais (§ 160). O
valor mensal (02/2008) corresponde a 3,11% da folha e, para o relator,
“indica baixo percentual de prováveis desvios e irregularidades” (§ 160).
Um outro ponto, ressaltado pelos auditores no relatório, que pode dar causa
a erros e fraudes e implica em falhas não só concessão do benefício mas
também na própria auditagem do TCU , é a dificuldade de se fazer o
cruzamento dos dados dos beneficiários com outras bases de dados (Receita,
INSS, FGTS, Renavam, etc.) devido à qualidade dos dados.
As chaves para se fazer esse cruzamento são os números de documentos que
podem ser usados no cadastramento (RG, CPF, Título eleitoral, CTPS), o nome
do beneficiário, o nome da mãe, a data de nascimento e o endereço (CEP).
Quem trabalha com cadastro sabe da dificuldade de se obter qualidade nestes
dados, principalmente no caso de uma população desassistida que, às vezes,
nem certidão de nascimento tem. Isso sem contar os erros de cadastramento.
Boa parte das falhas apontadas deve-se a supostas duplicidades no cadastro.
O NIS (número de identificação social) que é a chave do Cadastro Único é, e
foi ao longo dos anos, emitido por vários programas governamentais (INSS,
FGTS, etc.) e grande parte da população tem, às vezes sem saber, mais de um
(eu mesmo descobri, recentemente, que tenho três).
Uma das formas para se detectar duplicidades é utilizar o nome da mãe junto
com o nome do beneficiário e a data de nascimento, mas isso não resolve
completamente o problema. E como usar o endereço (CEP) se a grande maioria
dos municípios tem CEP genéricos?
As falhas e fraudes no PBF podem ocorrer, e é até compreensível que ocorram
em um programa dessa amplitude, mas não são da ordem de grandeza que a
imprensa nativa estampa em suas manchetes na tentativa de desqualificar o
governante que o implantou.
Por fim, resta-me dizer que, como profissional e cidadão, tenho orgulho de
ter participado dessa empreitada que tanto beneficia o país e sua gente.
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/08/os-controles-no-bolsa-familia/#more-30467
Participei durante cinco anos (2003-2008), como prestador de serviços na
CEF, do projeto Bolsa Família. Era um dos profissionais de TI que
trabalhavam com o sistema responsável pela operacionalização dos pagamentos
dos benefícios e interagia diretamente com os gestores e equipes de TI
responsáveis pelo SIBEC e Cadastro Único.
Naquele período pude presenciar, e participar, dos esforços do MDS e da
Caixa na prevenção e eliminação de fraudes e falhas na concessão e pagamento
dos benefícios. Nesta condição, gostaria de tecer alguns comentários acerca
do relatório do TCU.
Primeiramente, é que está prevista nas leis, decretos e regulamentações que
regulam o PBF a auditoria do TCU que agora veio a público, sendo esta, um
dos instrumentos para averiguar e apontar a ocorrência de fraudes e desvios
e recomendar as correções necessárias para evitá-las.
Dito isto, vamos ao que diz o relatório. No seu voto (§ 162), o relator diz
que o valor de 318 mi/ano “não pode ser encarado como valores que estão
sendo, efetivamente, pagos de forma indevida” e que esse valor corresponde
ao “benefício potencial de auditoria decorrente de eventual concretização
dos indícios e irregularidades …, e da correção destas, por parte do MDS”.
São indícios de falhas que ainda devem ser apuradas caso a caso e, se
confirmadas, corrigidas. O valor acima não é um valor realmente apurado como
dá a entender a manchete da FSP, foi estimado e anualizado com base no
número de famílias (312 mil) que estariam recebendo benefícios de forma
irregular multiplicado pelo valor médio dos benefícios mensais (§ 160). O
valor mensal (02/2008) corresponde a 3,11% da folha e, para o relator,
“indica baixo percentual de prováveis desvios e irregularidades” (§ 160).
Um outro ponto, ressaltado pelos auditores no relatório, que pode dar causa
a erros e fraudes e implica em falhas não só concessão do benefício mas
também na própria auditagem do TCU , é a dificuldade de se fazer o
cruzamento dos dados dos beneficiários com outras bases de dados (Receita,
INSS, FGTS, Renavam, etc.) devido à qualidade dos dados.
As chaves para se fazer esse cruzamento são os números de documentos que
podem ser usados no cadastramento (RG, CPF, Título eleitoral, CTPS), o nome
do beneficiário, o nome da mãe, a data de nascimento e o endereço (CEP).
Quem trabalha com cadastro sabe da dificuldade de se obter qualidade nestes
dados, principalmente no caso de uma população desassistida que, às vezes,
nem certidão de nascimento tem. Isso sem contar os erros de cadastramento.
Boa parte das falhas apontadas deve-se a supostas duplicidades no cadastro.
O NIS (número de identificação social) que é a chave do Cadastro Único é, e
foi ao longo dos anos, emitido por vários programas governamentais (INSS,
FGTS, etc.) e grande parte da população tem, às vezes sem saber, mais de um
(eu mesmo descobri, recentemente, que tenho três).
Uma das formas para se detectar duplicidades é utilizar o nome da mãe junto
com o nome do beneficiário e a data de nascimento, mas isso não resolve
completamente o problema. E como usar o endereço (CEP) se a grande maioria
dos municípios tem CEP genéricos?
As falhas e fraudes no PBF podem ocorrer, e é até compreensível que ocorram
em um programa dessa amplitude, mas não são da ordem de grandeza que a
imprensa nativa estampa em suas manchetes na tentativa de desqualificar o
governante que o implantou.
Por fim, resta-me dizer que, como profissional e cidadão, tenho orgulho de
ter participado dessa empreitada que tanto beneficia o país e sua gente.
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/08/os-controles-no-bolsa-familia/#more-30467
quarta-feira, 6 de maio de 2009
O Bolsa Família e o fogão a gás
Uma certa distribuidora de gás precisou realizar, em meados de 2008, investimentos de um certo valor. Parte dele, ou mais precisamente, R$ 160 milhões, destinavam-se a aquisição de 8.000.000 (oito milhões) de botijas de gás, tanto para substituir aquelas cuja vida útil se esgotara, como para repor as botijas compradas por novos consumidores.
Cada botija custa R$ 200 no fabricante e é repassada ao consumidor final por um preço que varia entre R$ 40/R$50 ( a diferença é subsídio da distribuidora de gás) Cada botija vendida tem um pay back de 4 anos.
Dos 8 milhões de botijas, 2.500.000 destinavam-se exclusivamente a região Nordeste, para repor vasilhames vendidos sem retorno.
Tradução: 2.500.000 de famílias deixaram de consumir lenha para consumir o gás GLP, exclusivamente na região nordeste.
A distribuidora identificou o que estava por trás desse movimento:
a) Bolsa Família
b) poder de compra do salário mínimo
c) empréstimo consignado
d) maior oferta de emprego
O cartão do Bolsa Família serve, entre outras coisas, para comprovar renda. assim, o despossuído que antes dependia de lenha prá cozinhar, para desespero do Ali Kamel consegiu ir até a loja e comprar um fogão por R$ 200, em 18/24 meses, e pela primeira vez comprar um bujão de gás. Daí a necessidade de reposição de 2.500.000 de unidades. Registre-se que isso não aconteceu de repente, foi entre 2003 e 2007.
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/06/o-bolsa-familia-e-o-fogao-a-gas/#more-30429
Cada botija custa R$ 200 no fabricante e é repassada ao consumidor final por um preço que varia entre R$ 40/R$50 ( a diferença é subsídio da distribuidora de gás) Cada botija vendida tem um pay back de 4 anos.
Dos 8 milhões de botijas, 2.500.000 destinavam-se exclusivamente a região Nordeste, para repor vasilhames vendidos sem retorno.
Tradução: 2.500.000 de famílias deixaram de consumir lenha para consumir o gás GLP, exclusivamente na região nordeste.
A distribuidora identificou o que estava por trás desse movimento:
a) Bolsa Família
b) poder de compra do salário mínimo
c) empréstimo consignado
d) maior oferta de emprego
O cartão do Bolsa Família serve, entre outras coisas, para comprovar renda. assim, o despossuído que antes dependia de lenha prá cozinhar, para desespero do Ali Kamel consegiu ir até a loja e comprar um fogão por R$ 200, em 18/24 meses, e pela primeira vez comprar um bujão de gás. Daí a necessidade de reposição de 2.500.000 de unidades. Registre-se que isso não aconteceu de repente, foi entre 2003 e 2007.
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/06/o-bolsa-familia-e-o-fogao-a-gas/#more-30429
Desmistificando uma estrela da direita
Por Gustavo Moreira:
César Epitácio Maia, três vezes prefeito do Rio de Janeiro, é apresentado por boa parte da mídia como um político-modelo sob o ponto de vista ético. Ele se gaba, freqüentemente, de jamais ter sido envolvido em escândalos de corrupção, apesar da longa experiência administrativa. Isto lhe rende, também muitas vezes, aparições destacadas nos "horários eleitorais gratuitos" do DEM, antigo PFL.
Porém, bastaram alguns meses sem mandato para que a máscara começasse a cair. E, ironicamente, isto acontece por iniciativa de um ex-pupilo de Maia, o atual prefeito Eduardo Paes...
http://rjtv.globo.com/Jornalismo/RJTV/0,,MUL1110051-9099,00-CIDADE+DA+MUSICA+INDICIOS+DE+FRAUDES+E+SUPERFATURAMENTO.html
.
Cidade da Música: indícios de fraudes e superfaturamento
.
O RJTV teve acesso, com exclusividade, ao relatório sobre a Cidade da Música que começou a ser feito há quatro meses para investigar os custos da obra. O relatório mostra indícios de superfaturamento.
Os resultados são preliminares, mas já revelam que muito mais dinheiro precisa ser gasto e que não há chance de a obra ser reinaugurada ainda em 2009. Ainda não há um prazo para a retomada das obras.
Os auditores querem mais tempo para concluir a auditoria e dar uma palavra final. Mas na primeira avaliação eles já dizem que vai ser preciso, pelo menos, mais R$ 150 milhões para concluir a obra. E o tempo da obra, quando for retomada, é calculado em mais um ano.
O relatório aponta indício de irregularidades e até mesmo de fraudes nos preços de algumas compras e dá exemplos:
- Um microfone, que no mercado custaria pouco mais de R$ 2 mil, teria sido comprado pela prefeitura por mais de 15 mil;
- Um amplificador, que valeria no mercado R$ 5,5 mil, teria sido comprado por R$ 30 mil.
No total, somente com a compra de sete tipos de equipamentos de som e vídeo, o superfaturamento teria sido superior a R$ 1,3 milhão.
A auditoria foi realizada por técnicos de quatro órgãos da prefeitura. Nas conclusões, eles criticam a falta de licitação e até mesmo erros grosseiros de execução do projeto da Cidade da Música. Os técnicos recomendam ainda que as informações apuradas até agora sejam encaminhadas para o Ministério Público.
Uma obra milionária, polêmica e sem utilidade por enquanto.
São quase 100 mil metros quadrados onde já foram investidos R$ 409 milhões, de acordo com a antiga prefeitura.
A arquitetura é grandiosa, o projeto ambicioso, mas nada funciona.
A Cidade da Música, na Barra da Tijuca, começou a ser construída em 2003 e teve várias inaugurações previstas e adiadas.
O custo do projeto também cresceu 500% em relação à estimativa inicial. Finalmente, em dezembro de 2009, o então prefeito Cesar Maia fez uma grande festa, mas só uma das salas ficou parcialmente pronta: a Grande Sala dos Concertos.
No final de março, o RJTV mostrou a situação da obra por dentro. Outras 27 salas estão inacabadas. Em algumas delas, já há até infiltrações e o material se deteriora.
A prefeitura informou, por nota, que, nesta quarta-feira, será publicado no Diário Oficial um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes prorrogando por mais quatro meses o trabalho da auditoria.
Os técnicos querem prazo para que novas informações sejam apuradas e para que o prefeito possa decidir quando retoma as obras.
César Epitácio Maia, três vezes prefeito do Rio de Janeiro, é apresentado por boa parte da mídia como um político-modelo sob o ponto de vista ético. Ele se gaba, freqüentemente, de jamais ter sido envolvido em escândalos de corrupção, apesar da longa experiência administrativa. Isto lhe rende, também muitas vezes, aparições destacadas nos "horários eleitorais gratuitos" do DEM, antigo PFL.
Porém, bastaram alguns meses sem mandato para que a máscara começasse a cair. E, ironicamente, isto acontece por iniciativa de um ex-pupilo de Maia, o atual prefeito Eduardo Paes...
http://rjtv.globo.com/Jornalismo/RJTV/0,,MUL1110051-9099,00-CIDADE+DA+MUSICA+INDICIOS+DE+FRAUDES+E+SUPERFATURAMENTO.html
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Cidade da Música: indícios de fraudes e superfaturamento
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O RJTV teve acesso, com exclusividade, ao relatório sobre a Cidade da Música que começou a ser feito há quatro meses para investigar os custos da obra. O relatório mostra indícios de superfaturamento.
Os resultados são preliminares, mas já revelam que muito mais dinheiro precisa ser gasto e que não há chance de a obra ser reinaugurada ainda em 2009. Ainda não há um prazo para a retomada das obras.
Os auditores querem mais tempo para concluir a auditoria e dar uma palavra final. Mas na primeira avaliação eles já dizem que vai ser preciso, pelo menos, mais R$ 150 milhões para concluir a obra. E o tempo da obra, quando for retomada, é calculado em mais um ano.
O relatório aponta indício de irregularidades e até mesmo de fraudes nos preços de algumas compras e dá exemplos:
- Um microfone, que no mercado custaria pouco mais de R$ 2 mil, teria sido comprado pela prefeitura por mais de 15 mil;
- Um amplificador, que valeria no mercado R$ 5,5 mil, teria sido comprado por R$ 30 mil.
No total, somente com a compra de sete tipos de equipamentos de som e vídeo, o superfaturamento teria sido superior a R$ 1,3 milhão.
A auditoria foi realizada por técnicos de quatro órgãos da prefeitura. Nas conclusões, eles criticam a falta de licitação e até mesmo erros grosseiros de execução do projeto da Cidade da Música. Os técnicos recomendam ainda que as informações apuradas até agora sejam encaminhadas para o Ministério Público.
Uma obra milionária, polêmica e sem utilidade por enquanto.
São quase 100 mil metros quadrados onde já foram investidos R$ 409 milhões, de acordo com a antiga prefeitura.
A arquitetura é grandiosa, o projeto ambicioso, mas nada funciona.
A Cidade da Música, na Barra da Tijuca, começou a ser construída em 2003 e teve várias inaugurações previstas e adiadas.
O custo do projeto também cresceu 500% em relação à estimativa inicial. Finalmente, em dezembro de 2009, o então prefeito Cesar Maia fez uma grande festa, mas só uma das salas ficou parcialmente pronta: a Grande Sala dos Concertos.
No final de março, o RJTV mostrou a situação da obra por dentro. Outras 27 salas estão inacabadas. Em algumas delas, já há até infiltrações e o material se deteriora.
A prefeitura informou, por nota, que, nesta quarta-feira, será publicado no Diário Oficial um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes prorrogando por mais quatro meses o trabalho da auditoria.
Os técnicos querem prazo para que novas informações sejam apuradas e para que o prefeito possa decidir quando retoma as obras.
segunda-feira, 4 de maio de 2009
Bolsa Familia blindou economia
O Valor publica, em sua edição de hoje, um bom debate entre Antonio Delfim Netto (que poderia ser classificado de economista pragmático), Samuel Pessôa (monetarista ortodoxo) e Cândido Bracher (do mercado).
Coloque três pessoas inteligentes, não presas a armadilhas ideológicas e o resultado é uma discussão inteligente (clique aqui para ler a matéria completa).
Valor: Até que ponto a distribuição blindou a economia?
Delfim Netto: Isso é parte do mercado interno um pouco mais forte que temos hoje. Uma crítica que se faz é a de que o Bolsa Família está dando o peixe em vez de dar a vara de pescar. O programa é acompanhado por alguns controles, a obrigação de frequentar escola, por exemplo. Deve haver naturalmente alguma fraude. Mas há pessoas que devolvem o benefício porque já conseguiram uma renda, o que mostra que o país tem áreas de excelência e indivíduos que fraudam. O Bolsa Família nos ajudou a tolerar a economia de mercado.
Samuel Pessoa: Os programas sociais são responsáveis por esse crescimento interno e por um padrão regional de distribuição. Parece que o setor de bens não-duráveis e semiduráveis está segurando o emprego, a indústria está gerando crescimento do PIB, de forma que dá para dizer que neste momento esses programas funcionaram como política fiscal. Uma questão mais sofisticada e de difícil resposta é a continuidade dos aumentos do salário mínimo.
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/04/uma-discussao-racional/
Coloque três pessoas inteligentes, não presas a armadilhas ideológicas e o resultado é uma discussão inteligente (clique aqui para ler a matéria completa).
Valor: Até que ponto a distribuição blindou a economia?
Delfim Netto: Isso é parte do mercado interno um pouco mais forte que temos hoje. Uma crítica que se faz é a de que o Bolsa Família está dando o peixe em vez de dar a vara de pescar. O programa é acompanhado por alguns controles, a obrigação de frequentar escola, por exemplo. Deve haver naturalmente alguma fraude. Mas há pessoas que devolvem o benefício porque já conseguiram uma renda, o que mostra que o país tem áreas de excelência e indivíduos que fraudam. O Bolsa Família nos ajudou a tolerar a economia de mercado.
Samuel Pessoa: Os programas sociais são responsáveis por esse crescimento interno e por um padrão regional de distribuição. Parece que o setor de bens não-duráveis e semiduráveis está segurando o emprego, a indústria está gerando crescimento do PIB, de forma que dá para dizer que neste momento esses programas funcionaram como política fiscal. Uma questão mais sofisticada e de difícil resposta é a continuidade dos aumentos do salário mínimo.
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/04/uma-discussao-racional/
sábado, 25 de abril de 2009
Patrus nega 'efeito preguiça' do Bolsa Família
RECIFE - O ministro do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, Patrus Ananias, negou nesta quinta-feira que o Bolsa Família esteja gerando o "efeito preguiça", e afirmou dispor de pesquisas segundo a qual os beneficiários do programa têm mais disposição para trabalhar.
Patrus chegou a Recife para dar palestra na I Conferência Norte-Nordeste de Comunicação no Serviço Público e disse que as rádios comunitárias são tão aliadas dos programas sociais do governo que, a partir de agosto, receberão treinamento para ajudar a divulgar as informações de importância para o desenvolvimento da comunidade.
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/04/23/patrus-nega-efeito-preguica-do-bolsa-familia-755401740.asp
Patrus chegou a Recife para dar palestra na I Conferência Norte-Nordeste de Comunicação no Serviço Público e disse que as rádios comunitárias são tão aliadas dos programas sociais do governo que, a partir de agosto, receberão treinamento para ajudar a divulgar as informações de importância para o desenvolvimento da comunidade.
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/04/23/patrus-nega-efeito-preguica-do-bolsa-familia-755401740.asp
sexta-feira, 24 de abril de 2009
TCU: Bolsa Familia NÃO É eleitoreiro
Relatório publicado pelo Tribunal de Contas da União enterra a tese oposicionista de uso eleitoreiro do Bolsa Família. Uma auditoria realizada nos anos de 2004, 2005 e 2006 (ano de reeleição) pelo TCU não encontrou indícios de irregularidade eleitoral. Segundo o relatório, o programa não discriminaria os prefeitos do PSDB e DEM.
A auditoria concentrou em buscar as causas da expansão do Programa Bolsa Família, que segundo PSDB e DEM, ao longo de toda a campanha de 2006, teria sido uma peça eleitoral a serviço da reeleição do presidente Lula. Uma acusação meramente política. Um resumo das conclusões do relatório do TCU refuta a tese:
(1) O presente trabalho consiste no acompanhamento da expansão do Programa Bolsa Família - PBF, nos exercícios de 2004 a 2006.
(2) O Programa Bolsa Família, criado pela Lei n° 10.836/04, unificou os procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal. O programa tem por objetivos: combater a fome, a pobreza e outras formas de privação das famílias; promover a segurança alimentar e nutricional e o acesso à rede de serviços públicos de saúde, educação e assistência social, criando possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares e de desenvolvimento local.
(3) O programa realiza transferências monetárias a famílias com renda per capita de até R$ 60,00 ou R$ 120,00 mensais, dependendo da composição familiar, vinculando o recebimento ao cumprimento de compromissos nas áreas de saúde, alimentação e educação. Esses compromissos são também chamados condicionalidades.
(4) Procurou-se verificar: 1) como ocorreu a expansão do programa entre os exercícios de 2004 a 2006; 2) se houve atipicidade na concessão de benefícios nos meses de maio e junho de 2006; e 3) se houve utilização do programa com finalidades eleitoreiras.
(5) Para tanto, realizou-se análises e cruzamentos de dados do sistema de concessão de benefícios do PBF, do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) e da base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como entrevistas com os gestores do programa.
(6) Ficou demonstrado que as metas anuais nacionais de cobertura do programa foram alcançadas nos exercícios de 2004 a 2006. No entanto, há grande variação na cobertura do programa entre municípios, estados e regiões. Em junho de 2006, os percentuais de cobertura variavam entre 268% no município de Vera/MT e 8,46% no município de Itaubal/AP. Variavam também entre 45,59% no Distrito Federal e 120,47% no estado de Santa Catarina. Quando agregados por região apresentavam variação de 93,44% na região Norte a 115,88% na região Sul.
(7) Verificou-se, ainda, que nos meses de maio e junho de 2006 houve concessão atípica de benefícios em função da conjugação de dois fatores. Primeiro, em razão do atraso na complementação de dados cadastrais das famílias migradas de outros programas de transferência de renda, prevista para ser realizada até dezembro de 2005 e que se estendeu até abril de 2006. Segundo, em razão da decisão de não conceder benefícios do PBF no período eleitoral, que iniciou em julho de 2006, concentrando no primeiro semestre daquele exercício a concessão destes benefícios e o alcance da meta estabelecida para o ano.
(8) No plano nacional, não há evidências de favorecimento a partido político, nem descumprimento de normas legais relativas à execução orçamentária e financeira no processo de expansão do programa que pudessem caracterizar desvio de finalidade para utilização do programa visando fins eleitoreiros. O percentual de cobertura e o número de benefícios do programa nos municípios administrados pelos quatro maiores partidos políticos brasileiros não apresentaram diferenças significativas, em que pese discrepâncias existentes em algumas localidades específicas.
(9) Esse fato não descarta a possibilidade de ter havido uso promocional indevido do programa em nível local. Nesse caso, desvios pontuais devem ser objeto de investigações específicas, caso a caso, e devem ser prevenidos mediante o estabelecimento de controles suficientes.
(10) O relatório conclui pela necessidade de regulamentação de atividades operacionais, de forma que decisões sobre a concessão de benefícios sejam adotadas dentro de parâmetros pré-estabelecidos.
O relatório do TCU apresenta clareza quanto ao cumprimento dos objetivos do programa. Finalmente, descarta qualquer possibilidade de uso político ou eleitoral do programa no nível federal. O relatório do TCU analisou municípios geridos pelos quatro principais partidos (PMDB, PT, PSDB e DEM). São responsáveis por 60% das famílias beneficiadas. O TCU constatou que as metas de cobertura do Bolsa Família foram fixadas em 2003, prevendo para 2006 o alcance de 11 milhões de famílias.
O programa não desrespeitou a legislação eleitoral. A lei que regula eleições permite a concessão de benefícios financeiros no período eleitoral, quando se tratar de programas sociais autorizados em lei e com execução financeira anterior ao exercício em que ocorrem as eleições, anotou o TCU. Segundo os auditores do TCU, ainda que o governo tivesse concedido novos benefícios depois de junho de 2006, não teria praticado nenhuma “ilegalidade.”
Verificou-se também que o governo tomou a “decisão” de concentrar os novos cadastramentos no primeiro semestre de 2006, justamente para evitar a contaminação com a campanha. Segundo o TCU, “Os meses de novembro e dezembro não seriam suficientes para o cumprimento da meta estabelecida para o ano, (…..) colocando em risco o alcance da meta anual do Bolsa Família.”
O TCU atestou que as metas estabelecidas para o Bolsa Família foram alcançadas sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A expansão dos gastos com o Bolsa Família nos anos de 2004, 2005 e 2006 esteve em consonância com o orçamento aprovado pelo Congresso. O TCU diz em seu relatório que “a expansão do programa Bolsa Família foi ato combinado dos Poderes Executivo e Legislativo, tendo em vista que este alocou os recursos orçamentários necessários ao pagamento do benefício a 11,1 milhões de famílias e aquele executou as ações necessárias à implantação do programa”.
A mentira da não exigência de contrapartidas
Por outro lado, tem sido repetido à exaustão que o “Bolsa Família” não exige contrapartida dos beneficiários. Exige sim e há um monitoramento muito bem feito, inclusive com o auxílio do MEC, do IBGE da FGV-RJ e do economista Ricardo Paes de Barros – considerado o “papa” dos “focalistas”, defensores de políticas sociais focadas, que sempre foi apresentada como a alternativa racional às políticas universais.
Fonte: Blog Luis Nassif
Fonte: Blog Luis Nassif
The Economist elogia Bolsa Família
Mais um órgão do comunismo internacional, a revista britânica The Economist elogia o programa Bolsa Família: "Os governos do mundo inteiro estão olhando para este programa", diz Kathy Lindert, do escritório do Banco Mundial em Brasília, à revista.
A Economist afirma que iniciativas semelhantes estão sendo testadas em larga escala em outros países da América Latina e cita uma versão mais refinada do Bolsa Família adotada em Nova York.
De acordo com a reportagem, o Bolsa Família "contribuiu para o aumento na taxa de crescimento econômico do Nordeste acima da média nacional" e ajudou a "reduzir a desigualdade de renda no Brasil".
http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/02/080208_economistbolsafamilia_np.shtml
A Economist afirma que iniciativas semelhantes estão sendo testadas em larga escala em outros países da América Latina e cita uma versão mais refinada do Bolsa Família adotada em Nova York.
De acordo com a reportagem, o Bolsa Família "contribuiu para o aumento na taxa de crescimento econômico do Nordeste acima da média nacional" e ajudou a "reduzir a desigualdade de renda no Brasil".
http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/02/080208_economistbolsafamilia_np.shtml
O Bolsa Família não ia prejudicar a economia?
O crescimento da demanda por mão-de-obra e as demais condições favoráveis da economia têm propiciado um crescimento do poder de compra dos salários, pelos mecanismos de mercado, ou das negociações salariais entre sindicatos de empregados e de empregadores, que, no Brasil, ocorrem a cada ano, em determinada data base. Os dois fatores combinados têm provocado uma ampliação da massa salarial real, que cresceu 7,8% no acumulado dos últimos doze meses.
Também há um impacto positivo decorrente dos programas sociais do governo federal, especialmente o Bolsa Família. Todos esses fatores conjugados têm favorecido um expressivo crescimento da demanda por bens de consumo, como alimentos e bebidas, vestuário e outros. Esse efeito é ainda mais forte nas regiões mais pobres, principalmente norte e nordeste.
A pujança do mercado interno tem implicado, entre outras transformações, uma reorientação estratégica de empresas industriais e grandes atacadistas, desafiados a atender um mercado novo e crescente, impulsionado pela demanda oriunda das camadas de renda mais baixa.
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI1902740-EI6579,00.html
IBGE: programas sociais contribuíram na renda
O presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, atribuiu o crescimento do rendimento médio mensal do brasileiro a pelo menos dois fatores: o ganho real do salário mínimo de 13,3% em 2006, comparado a 2005, e a aplicação de programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família.
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1909376-EI10361,00.html
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1909376-EI10361,00.html
Vão dizer que o Portal Exame é petista...
Nessa faixa de renda (C e D), aí, sim, começa a fazer diferença a criação de programas como o Bolsa Família. Isso porque mais da metade da população atendida pelo governo -- cerca de 5 milhões de famílias -- encontra-se na região. Somente em 2006 e 2007, mais de 10 bilhões de reais devem ser repassados para os estados do Nordeste.
"De uma hora para outra, essas pessoas foram inseridas no mercado de consumo", afirma Johnny Wei, diretor da Nestlé para o Nordeste. A empresa acaba de inaugurar uma fábrica na cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, exclusivamente para abastecer o mercado regional. "É um número que não pode ser desprezado."
http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0891/economia/m0127107.html
Nova York vai adotar programa de assistência
Monte Reel - O Estado de S. Paulo - 30/10/2006
Prefeito Bloomberg anuncia modelo inspirado no Bolsa-Família brasileiro
Programas governamentais de assistência, com transferência de dinheiro para a população mais carente, têm se espalhado pela América Latina nos últimos anos. O caso mais notório é o do Bolsa-Família brasileiro, que paga a mais de 11 milhões de famílias de baixa renda o equivalente a cerca de US$ 40 em dinheiro desde que elas atendam a requisitos como assegurar que seus filhos freqüentem a escola regularmente, façam exames periódicos de saúde e tomem vacinas.
O modelo, agora, foi exportado também para os Estados Unidos, onde o prefeito de Nova York, Michael R. Bloomberg, anunciou que adotará uma versão do programa.
http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=315778
Prefeito Bloomberg anuncia modelo inspirado no Bolsa-Família brasileiro
Programas governamentais de assistência, com transferência de dinheiro para a população mais carente, têm se espalhado pela América Latina nos últimos anos. O caso mais notório é o do Bolsa-Família brasileiro, que paga a mais de 11 milhões de famílias de baixa renda o equivalente a cerca de US$ 40 em dinheiro desde que elas atendam a requisitos como assegurar que seus filhos freqüentem a escola regularmente, façam exames periódicos de saúde e tomem vacinas.
O modelo, agora, foi exportado também para os Estados Unidos, onde o prefeito de Nova York, Michael R. Bloomberg, anunciou que adotará uma versão do programa.
http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=315778
IPEA: BOLSA FAMÍLIA NÃO É “FÁBRICA DE VAGABUNDOS”
Paulo Henrique Amorim – Solidário. Nos três casos não há impacto sobre a oferta de trabalho, ou seja, as pessoas não deixam de procurar emprego.
Sergei Soares – De modo algum. Ao contrário, em alguns casos as pessoas passam a trabalhar mais. O que dá para entender também se você pensa o seguinte: às vezes a procura por trabalho é custosa. Então, você tem duas opções, vamos dizer que você é uma pessoa muito mal inserida socialmente, você tem duas opções, ficar de bico em bico ou decidir, eu vou dar um tempo, não vou aceitar dois ou três bicos buscando um trabalho melhor. Ou então se você é uma pessoa alto-empregada, em vez de ficar dizendo dia-a-dia aquilo que você ganha no dia, se você ganha Bolsa Família você diz, espera aí, agora eu posso planejar um pouco melhor, posso investir, posso comprar um equipamento que vai me ajudar a ser mais produtivo. Então, em alguns casos, não todos, o que a gente tem é que essas famílias aumentam a participação no mercado de trabalho dos seus beneficiários.
Programas de transferência de renda reduziram em 21% a desigualdade no Brasil
Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que os programas de transferência de renda com condicionalidades (PTRC), como o Bolsa Família, contribuíram para a queda da desigualdade no Brasil na última década. De acordo com o estudo, ações como estas geraram uma redução de 21% no coeficiente de Gini brasileiro, índice que mede a desigualdade de distribuição de renda em uma sociedade.
(...)
De acordo com o estudo, o impacto favorável desse tipo de ação na redução da desigualdade tanto do Brasil quanto do México se deve ao fato de eles serem bem focalizados, e claro, de caráter massivo. Via de regra, nos programas de transferência de renda 60% dos recursos se destinam aos 20% mais pobres. “Nesse sentido o Bolsa Família parece ter a melhor focalização em termos de um menor ‘vazamento’ das transferências, já que os 40% mais pobres recebem 80% dos benefícios do programa”, argumentam os estudiosos. Entre os aptos a receber o auxílio, o programa possui uma incidência menor nas camadas com maior renda.
http://contasabertas.uol.com.br/noticias/auto=1847.htm
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